Fotografo: Reprodução
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Jornalista Kleber Lima (Atual secretário de Comunicação da Gcom do Governo do Estado de MT)

 
 
 
Eraldo de Freitas
SBC do Brasil - MT
 
Nos últimos anos o Poder Público anda causando assombros por todos os lados, principalmente para aqueles que ocupam cargos de relevância; nos dias de hoje é necessário que estas pessoas caminhem pelos corredores com aquele utilitário que se usa nos animais, mais conhecido como “tapas”, pois, se a liderança olhar para a direita ou à esquerda e a sua frente vir passando uma mulher jovem e bonita, é melhor que olhe para o chão, se ele usar a elegância e a educação e cumprimenta-la, ou colocar a mão sobre os seus ombros, este pode ser acusado por assédio e outras coisas piores, serão acusados na polícia por assédio, crime que pode o levar até para a cadeia.
 
Neste dia 28/09, o jornalista Kleber Lima foi afastado do cargo de Secretário de Comunicação, do Governo do Estado de Mato Grosso por algo bem semelhante. Ele foi acusado na justiça da capital por assédio a duas jornalistas do órgão. Kleber se trata de um profissional da imprensa de caráter ilibado, homem honrado, bem conhecido em todo estado, bem casado, bastante religioso e possui uma carreira exemplar na imprensa mato-grossense, mesmo assim, foi vítima de acusações por pessoas do próprio órgão em que ocupa funções de alto escalão no Governo de Pedro Taques.
 
Mais de 500 jornalistas do estado vem apostando na inocência de Kleber Lima, torcem pelo seu retorno ao cargo; Como diz o velho ditado que, “Quem não deve não teme”, Kleber não desistiu e nem baixou a cabeça para provar a sua inocência.
 
Na tarde desta segunda-feira (09) através de seu advogado, Dr Paulo Fabrinny, o Kleber Lima venceu o “primeiro round” sobre suas acusadoras. Contando com a seriedade, a transparência e a imparcialidade da Justiça, a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), acatou o pedido e derrubou a limitar que afastou Kleber Lima neste dia 28/09 das suas funções, ao mesmo tempo autorizando o seu retorno ao seu cargo de secretário em que foi nomeado pelo chefe maior do estado, governador Pedro Taques (PSDB).
 
Kleber Lima foi afastado no dia 28 de setembro, de forma liminar (provisória), pela juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá. O afastamento atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que acusou Kleber de improbidade administrativa em razão de ele, em tese, ter cometido assédio moral e sexual contra jornalistas que trabalham na assessoria de imprensa da Pasta.
 
Segundo consta nos autos, a acusação de improbidade sobre Kleber Lima foi assinada pelos promotores de Justiça Mauro Zaque, André Luis de Almeida, Ednaldo dos Santos Coelho e Roberto Aparecido Turin, que integram o Núcleo de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público do MPE.
 
Além do afastamento e da condenação por improbidade, os promotores pediram que, ao final da ação, Kleber Lima pague multa ao Conselho Estadual de Direitos da Mulher e que o Estado não investigue administrativamente os jornalistas que fizeram as denúncias, no intuito de evitar retaliações.
 
De acordo o recurso impetrado pelo advogado de Kleber Lima, arguiu que as acusações são descabidas e que durante os sete meses em que as supostas vítimas gravaram o secretário, não foi captada uma única fala de Kleber "ou de terceiros que pudessem contextualizar a esdrúxula denúncia de assédio sexual".
 
De acordo a ação de defesa, “não há provas contundentes e incontroversas" de que o secretário esteja dificultando a investigação. Outro argumento utilizado foi, de que o afastamento prejudica a imagem pessoal e política de Kleber Lima, assim como o "bom andamento da administração pública".
 
Conforme o despacho da desembargadora Antônia Rodrigues, ela explicou que, “para que seja feito o afastamento de agentes públicos por improbidade, de forma liminar, é necessário haver plausibilidade nas investigações, assim como a demonstração de que o investigado possa interferir na instrução processual”, reverte.
 
Para a desembargadora ainda, “apesar de as condutas atribuídas ao secretário, caso comprovadas, sejam reprováveis, não são suficientes para motivar o afastamento dele (Kleber), pois a veracidade ou não das acusações poderão ser apuradas no transcorrer da ação.”, entende.
 
Outro trecho da Decisão da desembargadora, "Não bastam considerações genéricas, vinculadas à possibilidade de que, em permanecendo no cargo, o agente público venha a atrapalhar a investigação. É preciso que algum ato concreto, no sentido de impedir a produção de provas, tenha sido efetivamente detectado, para que se sustente a decisão provisória que afaste cautelarmente o agente público do cargo para o qual foi nomeado". explica.
 
De acordo a linha de pensamento da desembargadora, “Ainda que as provas trazidas pelo MPE sejam relevantes, elas, sozinhas, não convencem quanto a preencher os requisitos para o afastamento, porquanto se apegam a mera posição hierárquica do secretário como fundamento para justificar seu o afastamento, o que não de identifica com o requisito da excepcionalidade da medida", argumento em seu despacho.
 
Diante de tudo o que foi exposto no texto processual da ação que acusa Kleber Lima de improbidade, e outros que tentam arguirem que ele poderia atrapalhar o curso das investigações, a desembargadora, Antônia Rodrigues autorizou o retorno de Kleber Lima ao cargo, mas não descartou a possibilidade de revogar essa autorização "caso venham ocorrer fatos concretos de que demonstrem o intuito do agravante vir prejudicar a instrução do processo”, esclareceu.
 
 Finalizou seu despacho, com o seguinte texto, "...com essas consideração, sem prejuízo de uma análise mais acurada quando das informações do juízo a quo e resposta do agravado, defiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso e, por consequência, determino o retorno do agravante (do acusado Kleber Lima) ao cargo anteriormente exercido, salvo se estiver afastado em outro processo", concluiu a desembargadora.