DECRETO

Governo de MT publica decreto sobre comércio de veículos usados para evitar aumento no IPVA de 2022

11/01/2022 as 06:30:15- 84

Prefeitura de Cuiabá suspende limitação de capacidade para atividades econômicas

03/11/2021 as 15:39:26- 132

Cuiabá edita decreto que retoma as atividades integralmente presenciais na Rede Privada de Ensino

01/11/2021 as 05:41:14- 145

Cuiabá: Bares, restaurantes, boates e similares ainda terão que cumprir horários de fechamento

27/10/2021 as 07:45:48- 109

Decreto nº 8.684 mantém medidas contra a Covid-19 até o dia 25 de outubro

17/10/2021 as 08:05:20- 293

Emanuel prorroga vencimento de tributos municipais para diversos segmentos econômicos

11/10/2021 as 12:03:13- 154

Governo de MT decreta ponto facultativo na segunda-feira (11); confira o que abre e fecha

08/10/2021 as 05:56:40- 210

Seduc explica funcionamento das escolas com base no novo decreto

07/10/2021 as 09:28:42- 244

Decreto 8.657 mantém medidas restritivas na capital até o dia 17 de outubro

06/10/2021 as 06:08:44- 248

Governo de MT publica novo decreto e mantém apenas obrigatoriedade do uso da máscara

04/10/2021 as 13:39:23- 122

Novo decreto traz alterações nos benefícios fiscais em Mato Grosso

02/09/2021 as 09:00:28- 323

Rondonópolis (MT) suspende aulas presenciais, cirurgias eletivas e decreta lei seca

29/03/2021 as 12:16:05- 414

Decreto do Governo sugere ações, porém medidas devem ser tomadas pelo prefeito

26/03/2021 as 17:23:42- 747

Veto às atividades coletivas em espaços públicos é prorrogado; Toque de recolher é mantido

23/03/2021 as 10:27:07- 425

Decreto do governo obriga postos a detalharem preço dos combustíveis

23/02/2021 as 12:41:39- 676

Cuiabá finaliza plano de retorno gradual das atividades presenciais nas unidades educacionais

04/12/2020 as 10:43:44- 384

Decreto flexibiliza funcionamento de conveniências e atividades religiosas em Várzea Grande

10/11/2020 as 11:47:44- 322

Em decreto, Bolsonaro reduz imposto para videogames, acessórios e jogos

27/10/2020 as 12:59:01- 318

Horário de funcionamento de comércio e serviços não essenciais volta ao normal após novo decreto

23/10/2020 as 08:40:52- 422

Governo volta a considerar academias, salões de beleza e barbearias como serviços essenciais

22/07/2020 as 09:40:57- 4778