DECRETO

Rondonópolis (MT) suspende aulas presenciais, cirurgias eletivas e decreta lei seca

29/03/2021 as 12:16:05- 318

Decreto do Governo sugere ações, porém medidas devem ser tomadas pelo prefeito

26/03/2021 as 17:23:42- 651

Veto às atividades coletivas em espaços públicos é prorrogado; Toque de recolher é mantido

23/03/2021 as 10:27:07- 321

Decreto do governo obriga postos a detalharem preço dos combustíveis

23/02/2021 as 12:41:39- 578

Cuiabá finaliza plano de retorno gradual das atividades presenciais nas unidades educacionais

04/12/2020 as 10:43:44- 288

Decreto flexibiliza funcionamento de conveniências e atividades religiosas em Várzea Grande

10/11/2020 as 11:47:44- 236

Em decreto, Bolsonaro reduz imposto para videogames, acessórios e jogos

27/10/2020 as 12:59:01- 228

Horário de funcionamento de comércio e serviços não essenciais volta ao normal após novo decreto

23/10/2020 as 08:40:52- 332

Governo volta a considerar academias, salões de beleza e barbearias como serviços essenciais

22/07/2020 as 09:40:57- 4686