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Várzea Grande(DF), Quinta-Feira, 06 de Maio de 2021 - 09:54
18/04/2021 as 08:35:23 | Por R7 | 465
Senado aprova home office obrigatório para grávidas
Conforme o projeto, a funcionária grávida deverá permanecer à disposição do empregador em home office (trabalho remoto)
Fotografo: REPRODUÇÃO/TV BRASIL
O projeto segue para sanção presidencial.

O Senado aprovou projeto de lei que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia sem prejuízo do recebimento do salário. O PL foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica. Conforme o projeto, a funcionária grávida deverá permanecer à disposição do empregador em home office (trabalho remoto). O projeto segue para sanção presidencial.
 
“A trabalhadora na referida condição, além de necessitar de cuidados especiais para a preservação de sua saúde, tem que adotar todas as medidas possíveis para a proteção da vida que carrega. Não pode ficar exposta a este terrível vírus, que pode ceifar a sua vida, a de seu filho, bem como arrasar o seu núcleo familiar”, afirmou a relatora do projeto no senado, Nilda Gondim (MDB-PB), em seu parecer.
 
O projeto, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB), é do ano passado e determinava como prazo de duração da medida o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, mas o decreto legislativo que tratava da calamidade pública já perdeu a validade.
 
Por isso, Gondim alterou um trecho do texto, retirando a citação do decreto legislativo. Em seu lugar, o projeto, aprovado na última quinta-feira (15), cita “emergência de saúde pública de importância nacional” como período de validade da medida.




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