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Várzea Grande(DF), Segunda-Feira, 10 de Maio de 2021 - 04:34
30/04/2021 as 14:48:14 | Por Assessoria | 175
Procon autua 22 supermercados; multas chegam a R$ 400 mil
Órgão ainda notificou 12 mercados enquadrados como microempresas e empresas de pequeno porte
Fotografo: Divulgação
Os estabelecimentos foram notificados e devem providenciar as adequações

Entre março e abril, 22 supermercados e hipermercados de Cuiabá e Várzea Grande foram autuados pelo Procon por infrações relacionadas ao não-cumprimento de medidas contra a Covid-19. 
 
No total, foram lavrados 40 autos de infração, sendo uma para cada irregularidade apurada e aplicadas multas com valor estimado de R$ 400 mil.
 
O valor da multa por infração cometida por pessoa jurídica inicialmente é de R$ 10 mil.
 
O Procon ainda notificou 12 supermercados, enquadrados como microempresas e empresas de pequeno porte.
 
Entre as principais infrações verificadas estão a não ampliação de frequência de limpeza e desinfecção de locais frequentemente tocados, como máquinas de cartão e carrinho de compras, falta de controle de acesso e desrespeito ao distanciamento de 1,5 metro. 
 
Não aferir temperatura corporal e não aplicar controle de entrada restrito a um membro por família também estão entre as infrações. 
 
Os estabelecimentos foram notificados e devem providenciar as adequações. 
 
Caso o Procon volte a encontrar irregularidades, os comércios serão multados. 
 
Em caso de reincidência, o valor da multa aplicada ao fornecedor poderá ser triplicado e o estabelecimento poderá ser interditado temporariamente por 30 dias. 
 
Fiscalização
 
Durante a ação, os fiscais de defesa do consumidor verificaram o cumprimento das regras contidas na legislação, como o uso obrigatório da máscara por funcionários, colaboradores e clientes, verificação da temperatura corporal para acessar o estabelecimento e distanciamento social.
 
As equipes também avaliaram se os locais respeitavam a circulação mínima de pessoas e disponibilização de produtos de higiene (como álcool 70%). 
 
De acordo com o secretário adjunto do Procon, Edmundo Taques as ações de fiscalização foram intensificadas para que os fornecedores se atentem à necessidade de se adequar a legislação, além de cumprir as normas de segurança editadas pelo Estado e Municípios. 
 
"O Procon de Mato Grosso está atuando fortemente nesse período de pandemia para garantir aos consumidores equilíbrio nas relações de consumo mas, sobretudo, a segurança à saúde da população", pontuou.
 
Ao todo, 53 estabelecimentos foram vistoriados.




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