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15/07/2022 as 14:04:31 | por Camila Molina |
Operação conjunta apreende 29,5 mil metros de cabos e fios de eletricidade adulterados em Sinop
A ação conjunta faz parte de uma série de fiscalizações que a Delegacia do Consumidor de Cuiabá, o Procon Estadual e o Ipem vêm realizando em todo o Estado
Fotografo: Polícia Civil-MT
Em seis dos estabelecimentos fiscalizados foram encontrados produtos com indícios de adulteração
Uma ação conjunta de fiscalização foi realizada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor de Cuiabá (Decon), o Procon Estadual e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MT) em 11 lojas de materiais para construção de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), de terça a quinta-feira (12 a 14.07). Em seis dos estabelecimentos fiscalizados foram encontrados produtos com indícios de adulteração, totalizando 29.500 metros de cabos e fios para eletricidade apreendidos.
A ação faz parte da Operação Tolerância Zero, deflagrada desde 2021 pelos órgãos de defesa do consumidor, para apurar irregularidades no comércio de cabos e fios de eletricidade.
Durante os trabalhos, foram apreendidas 33 bobinas e 97 rolos de fios e cabos para eletricidade das marcas Engecon, New Light, Luzzano e Cobreflex, que foram reprovados nos testes realizados in loco pelo Ipem, por apresentarem resistência superior a máxima permitida pelo Inmetro, conforme a NBR de nº. 280/2011.
Segundo o delegado da Decon, Rogério Ferreira, a maioria dos produtos reprovados possui registro do Inmetro e o selo do órgão nas suas embalagens, mas estavam fora da norma. “Há a suspeita de que o fabricante, após conseguir o registro dos produtos no Inmetro, reduziu a quantidade de cobre empregada na fabricação do material de construção, porém um dos produtos apreendidos não possuía marca e nem o nome de seu fabricante na embalagem”, disse o delegado.
Todos os fios e cabos de eletricidade reprovados foram recolhidos do mercado pelo Ipem de Mato Grosso, e o Inmetro será informado dos resultados dos testes para analisar a possibilidade da cassação do registro das marcas reprovadas.
Os representantes legais das lojas de materiais para construção, nas quais os produtos reprovados estavam expostos à venda, serão intimados pela Polícia Civil para prestar esclarecimentos e podem eventualmente responder por crime contra as relações de consumo. Já os responsáveis pelas marcas de cabos e fios para eletricidade reprovadas serão investigados e podem ser responsabilizados por crime contra as relações de consumo, com pena de até 5 anos de prisão e multa.
A ação conjunta faz parte de uma série de fiscalizações que a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor de Cuiabá , o Procon Estadual e o Ipem vêm realizando em todo o Estado para garantir a qualidade dos cabos e fios para eletricidade que são comercializados em Mato Grosso.
Riscos ao consumidor
Cabos e fios de eletricidade de má qualidade ou falsificados aumentam o consumo de energia elétrica e, consequentemente, a conta de luz do consumidor no final do mês, além de superaquecerem no interior das paredes do imóvel, com o risco de causarem incêndios que podem colocar em risco a vida, a integridade física e o patrimônio de quem os compra esses produtos e de seus familiares.
O consumidor pode se proteger da compra de cabos e fios elétricos de má qualidade desconfiando de preços muito abaixo dos praticados pelo mercado, comprando sempre de empresas e de lojas de sua confiança, exigindo a nota fiscal do produto, consultando o registro da marca, o nome do fabricante ou o seu CNPJ no site do Inmetro (http://registro.inmetro.gov.br/consulta/), para saber se aquele material possui registro ativo no órgão, e fazendo uma inspeção visual antes de adquirir ou de receber o produto, uma vez que os produtos de má qualidade aparentam ter uma quantidade pequena de cobre revestida por uma grossa camada de PVC.(Camila Molina | Polícia Civil-MT)
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