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10/06/2021 as 08:52:25 | por Midia News |

Operação afasta 4 servidores da Saúde e bloqueia R$ 2 milhões

Investigação detectou ainda compra superestimada, o que pode levar a vencimento de remédios

Fotografo: Arquivo/MidiaNews
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A operação envolve policiais e membros do Ministério Público Estadual
A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual deflagraram na manhã desta quinta-feira (10), a segunda fase da Operação Overpriced, que investiga um esquema de compra de medicamentos contra a Covid pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.
 
A ação é realizada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e Gaeco (Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado).
 
Após a deflagração da primeira fase, realizada em outubro do ano passado, e com base nas novas provas coletadas e em auditorias do Ministério da Saúde, por meio da Seção de Auditoria de Mato Grosso, a Deccor identificou diversas irregularidades em procedimentos licitatórios envolvendo ao menos três empresas que forneceram medicamentos à Secretaria Municipal de Saúde, por meio de dispensa de licitação, durante pandemia de Covid-19.
 
Foram detectadas irregularidades procedimentais com direcionamento para favorecer as empresas contratadas. Além disso, verificou-se que houve uma coordenação de aquisições baseadas na superestimação de consumo de medicamentos, muito além da necessidade de consumo em 180 dias, com o possível vencimento dos medicamentos.
 
Além de compras em excesso, os investigadores verificaram o sobrepreço de medicamentos e a compra de fármacos por meio de dispensa, sob a justificativa de enfrentamento à Covid-19, que, no entanto, não são utilizados para o tratamento relacionado ao coronavírus.
 
A decisão decretada pela juíza da 7ª Vara Criminal da Capital, Ana Cristina Silva Mendes, determinou o bloqueio de valores no valor de R$ 2.175.219,77.
 
Após a representação dos delegados da Deccor e dos promotores, o Poder Judiciário determinou que os quatro servidores investigados à época dos fatos, possivelmente envolvidos com a organização criminosa, cumpram medidas cautelares, entre elas a proibição de acesso à Secretaria Municipalde Saúde de Cuiabá e proibição de contato entre investigados e servidores dos quadros do órgão de saúde da Capital.
 
Com a deflagração desta fase da operação, a Deccor vai interrogar suspeitos que ainda não foram ouvidos, para finalização e envio do inquérito policial ao Poder Judiciário, uma vez que todas as provas técnicas já foram produzidas em conjunto com o Ministério da Saúde.

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