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07/07/2021 as 08:07:46 | por G1 |
Ministro participa de audiência pública para discutir concessão da BR-163 em MT
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, participa de uma audiência pública para discutir a concessão da BR-163, em Mato Grosso
Fotografo: Sinfra-MT/Divulgação
BR-163 entre Cuiabá e Sinop
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, participa de uma audiência pública para discutir a concessão da BR-163, em Mato Grosso, que vai ser realizada no dia 16 de julho pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
A audiência será uma importante para a avaliação do processo de revisão da concessão da rodovia, a partir da celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que a Concessionária Rota do Oeste S/A (CRO) deve assinar com o governo federal, até o final de agosto.
Com o TAC, a concessionária se compromete a corrigir inadimplemento contratual e, junto a novo acionista, conduzir obras, que estavam estagnadas desde 2016.
No início deste mês, a Justiça Federal concedeu uma liminar para suspender o processo de concessão da BR-163, no trecho entre Sinop e Santarém, no Pará. O leilão estava marcado para ocorrer na próxima quinta-feira (8), na bolsa de valores de São Paulo.
Três dias depois, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar que suspendia o processo de concessão da BR-163, no trecho entre Sinop e Santarém, no Pará.
O ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmou que a liminar foi derrubada.
Com isso, o leilão deve ocorrer na quinta-feira (8), na bolsa de valores de São Paulo.
Na audiência marcada pela OAB, autoridades, representantes de entidades e instituições convidados serão recebidos, presencialmente, tanto na sede da Seccional, na capital, quanto nas subseções de Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum – cidades cortadas pela rodovia em questão.
Os demais participantes poderão acompanhar o debate via internet. O evento será interativo, com espaço para perguntas e reflexões sobre as questões relativas à atuação da CRO, à rescisão contratual e ao TAC, mediante inscrição prévia.
Uma portaria será expedida com todas as informações, explicando a dinâmica do evento.
Este formato atende às regras restritivas da pandemia de Covid-19, para evitar aglomerações.
A audiência da OAB, que encerrará com um relatório final, será preparatória para uma outra, a ser realizada pelo Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de forma online, dia 19 de julho, das 15h às 17h (horário de Brasília).
Segundo o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, a concessão da BR-163 à Rota do Oeste é fundamental para o desenvolvimento do estado.
A OAB-MT defende dois pilares fundamentais. Primeiro, a preservação do direito à vida, à segurança daqueles que trafegam na rodovia, em que ainda ocorrem muitos acidentes fatais. Segundo, Mato Grosso, sendo o estado do agronegócio, tem na BR-163 a principal via de escoamento da produção.
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