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13/12/2021 as 08:48:17 | por Érika Oliveira |
Governo de MT reduz carga tributária do Estado em mais de R$ 1,2 bi e diminui ICMS sobre o diesel
Lei sancionada pelo governador Mauro Mendes na última terça-feira (07.12) é o maior corte de impostos realizado em todo o País
Fotografo: Tchélo Figueiredo/Secom-MT
Diminuição dos preços do etanol nos postos
Na contramão do restante do País, que sofre com as constantes altas em diversos setores da economia, principalmente naqueles que dependem da variação cambial, como é o caso dos combustíveis, o Governo de Mato Grosso inicia 2022 abrindo mão de mais de R$ 1,2 bilhão da sua receita que vai para o bolso do contribuinte.
Sancionada nesta semana pelo governador Mauro Mendes, a Lei 708/2021 beneficiará os cidadãos mato-grossenses com a redução de imposto sobre vários itens, entre eles, o diesel, permitindo que o valor do litro possa diminuir na bomba no ano que vem. No caso do diesel, o percentual cobrado pelo imposto no Estado será de 16% a partir de 1º de janeiro.
Mato Grosso já possui a menor alíquota de do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do País no etanol (12,5%) e no gás de cozinha (12%). Agora, terá também a menor alíquota de ICMS sobre a gasolina (23%) e sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso industrial e comercial (12%).
Aliás, o ICMS que incide sobre os combustíveis no Estado é o mesmo praticado há 10 anos. Em 2021, no entanto, o produto se transformou em um dos vilões da inflação, responsável por afetar duramente o orçamento das famílias brasileiras. As constantes altas se devem à política de preços praticada pela Petrobras.
A lei sancionada pelo governador Mauro Mendes na última terça-feira (07.12) reduz ainda o tributo sobre itens como a energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).(Érika Oliveira/Secom-MT)
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