Fundado pelo jornalista e CEO, Eraldo de Freitas
Aos 14 de abril de 2006

Fale Conosco
(65)993430927

Várzea Grande(MT), Quinta-Feira, 28 de Março de 2024 - 11:26
Moeda
Dólar - BRL 4.9848
Libra - BRL 6.3008
Euro - BRL 5.3898
Bitcoin - BRL 209250,95

12/08/2022 as 06:32:00 | por Assessoria |

CCJR analisa 11 matérias durante 20ª reunião ordinária realizada nesta quinta-feira

Cinco processos estavam sob relatoria do vereador Lilo Pinheiro e seis do vereador Chico 2000.

Fotografo: Secom Câmara
...
Participaram da reunião os vereadores Chico 2000 (PL) e Lilo Pinheiro (PDT) presidente e membro titular, respectivamente.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou nesta quinta-feira (11) a 20ª reunião para analisar 11 processos que tramitam na Câmara Municipal de Cuiabá. Participaram da reunião os vereadores Chico 2000 (PL) e Lilo Pinheiro (PDT) presidente e membro titular, respectivamente.
 
O projeto de lei que institui a campanha de Conscientização do Câncer do Colorretal e sobre a Importância da Colonoscopia para sua Prevenção e Diagnóstico Precoce, foi aprovado.
 
Conforme a propositura, os casos precoces não costumam apresentar sintomas, mas podem ser detectados por exames. “Por essa razão, os médicos recomendam a realização de exames para pessoas em grupos de risco ou com mais de 50 anos de idade”, justifica o autor da proposta, vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos).
 
Dois Projetos de Decreto Legislativos que concedem Título de Cidadã e Título Embaixador da Cidade de Cuiabá foram aprovados. Já o processo nº 10939/2022 que concede Título de Cidadão Cuiabano foi aprovado com uma emenda. 
 
Na reunião, três processos receberam parecer pelo saneamento das matérias, são elas:
 
Processo nº 8414/2022: Dá denominação de Rua Lions Clubes Internacional a atual Rua U, no bairro Centro Político Administrativo.
 
Processo nº 3744/2022: Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 004/2022- Processo nº 2659/2022. Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade filantrópica “Associação Beneficente Amigos Cristãos do Estado de Mato Grosso"- ABAC MT.
 
Processo nº 11316/2022: Altera a Lei Complementar nº 200 de 18 de dezembro de 2009, a Lei Complementar nº 271 de 05 de dezembro de 2011 e a Lei Complementar nº 369 de 26 de dezembro de 2014.
 
A matéria que altera e acrescenta a dispositivos da lei nº 6.655/2021, que implementa logística reversa para recolhimento de resíduos em Cuiabá, segundo o Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Federal nº 12.305/2010), foi aprovada com emenda.
 
Os membros da comissão optaram pela rejeição total do veto ao processo nº 11447/2022 apenso ao processo nº 8931/2021 que institui o Código de Defesa e a Patrulha de Apoio ao Empreendedor.
 
“O nosso posicionamento é pela rejeição do veto em razão de que já havíamos nos posicionado também pela rejeição da matéria, que foi derrubado pelo Plenário e mantido pelo executivo o mesmo posicionamento de inconstitucionalidade. Diante disso, nos posicionamos pela rejeição total do veto”, explicou o relator da matéria vereador Chico 2000 (PL).
 
O processo nº 11123/2022 apenso ao processo nº 6260/2022 que trata de veto total ao PL que institui a Semana Municipal do Brincar na capital, recebeu manifestação pela rejeição parcial do veto.
 
 
Assista a 20ª reunião da comissão no link: https://youtu.be/cxpCWQC9hYk.(Assessoria | Secom Câmara)
 

Este Portal de Notícias é uma publicação da SBC do Brasil - Agência de Notícias com o CNPJ 12.912.695/0001-67, e trata-se de uma empresa de direitos privados na área da Comunicação. INFORMAMOS a quem interessar possa, que, Todo e Qualquer Conteúdo e Imagens aqui publicados, exibidos neste portal de notícias e nesta página são de nossa inteira e total Responsabilidade.
A empresa franqueadora desta Plataforma ou a Cessionária da Rede não possuem nenhuma relação de Responsabilidade JURÍDICA para com as nossas matérias, artigos ou outras publicações. Caso haja alguma dúvida em detrimento a esta matéria ou outro conteúdo entre em Contato com a direção de nossa empresa através do E-mail 0 ou de nosso WhatsApp (65)993430927
COMO ENVIAR CONTEÚDOS
OUTROSSIM: Caso queira nos enviar qualquer conteúdo jornalístico, ele deve vir assinado por um jornalista ou o seu Autor e a(s) IMAGEM(ENS) deve estar com uma Autorização por Escrito por parte do Fotografo Autor da MESMA - Autorizando o USO (da publicação da mesma), pois, aqui respeitamos as Leis brasileiras e a Lei dos Direitos Autorais nacional e internacional.

Copyright© Todos os direitos reservados Rede SBC do Brasil - 2006 a 2918

Sites e Notícias em rede - se trata de um projeto patentiado no INPI

SBCW - Tecnologia web Agência digital