Os vereadores por Várzea Grande irão votar, nesta terça-feira (24.05), o Projeto de Lei n° 51/2022 que inclui a Lei Maria da Penha na grade curricular das escolas públicas do município. A proposta é de autoria da vereadora Gisele Aparecida de Barros – Gisa Barros.
Conforme a parlamentar, é importante o conhecimento e a reflexão sobre a respectiva legislação. “Devemos contribuir para que a comunidade escolar conheça e reflita sobre esta importante lei, como também divulgar os mecanismos de denúncia”, relata Gisa Barros.
Confira a Ordem do Dia
Projeto de Lei 06-2022 Dispõe sobre a criação da carteira do cuidador de idoso, pessoa com deficiência e acamada. Autor Fábio José Tardin – Fabinho
Projeto de Lei 7-2022 Dispõe sobre o dia do Digital Influencer – Autores Emerson Cezar Magalhães - Enfermeiro Emerson e Fábio José Tardin – Fabinho
Projeto de Lei 67-2022 Dispõe sobre a criação do dia do capelão. Autor Pastor Paulo Silva
Projeto de Lei 69-2022 Dispõe sobre a criação da semana municipal do artesão. Autoria Rosemary Souza Prado – Rosy Prado
Projeto de Lei 89-2022 – Dispõe sobre o RGA dos servidores do Legislativo. Autoria Mesa Diretora
Projeto de Lei 58-2022 –Dispõe sobre a valorização da cultura municipal – Autoria Jerônimo de Carvalho Neto – Jero Neto
Projeto de Lei 79-2022 – Cria o programa ‘Bora Votar’. Autoria Rosemary Souza Prado – Rosy Prado
Projeto de Lei 83-2022 – Dispõe sobre a história dos homenageados em bens públicos. Autoria Jerônimo de Carvalho Neto – Jero Neto
Projeto de Lei 84-2022 – Dispõe sobre a proibição de vendas de cabos de cobre sem a devida origem comprovada. Autor Pastor Paulo Silva.(Assessoria | Câmara VG)