Fundado pelo jornalista e CEO, Eraldo de Freitas
Aos 14 de abril de 2006
Fale Conosco
(65)993430927
| Moeda |
|
|---|---|
| Dólar | - BRL 5.1473 |
| Libra | - BRL 6.4154 |
| Euro | - BRL 5.5105 |
| Bitcoin | - BRL 209250,95 |
25/11/2021 as 14:32:41 | por Assessoria |
Câmara de Várzea Grande aprova Projeto de Lei que obriga supermercados a possuírem cadeiras de rodas
Vereadores de Várzea Grande aprovam Projeto de Lei que obriga supermercados tenham cadeira de rodas para atender pessoas com deficiência
Fotografo: Câmara VG
A proposta é do vice-presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor, o vereador Jero Neto (MDB).
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou o Projeto de Lei n° 168/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de mercados, supermercados e hipermercados possuírem cadeiras de rodas para atender às pessoas com deficiência e pessoas idosas com mobilidade reduzida.
A proposta é do vice-presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor, o vereador Jerônimo de Carvalho Neto – Jero Neto (MDB). Após a aprovação, o Projeto de Lei segue para sanção ou veto do prefeito Kalil Baracat (MDB). Segundo o parlamentar, a obrigatoriedade é para os estabelecimentos que possuem área de no mínimo 400m².
“A ideia é proporcionar acessibilidade para as pessoas com deficiência e garantir a elas o direito de ir e vir, conforme prevê a Constituição Federal”, destaca Jero Neto.(Assessoria/Câmara VG)
Este Portal de Notícias é uma publicação da SBC do Brasil - Agência de Notícias com o CNPJ 12.912.695/0001-67, e trata-se de uma empresa de direitos privados na área da Comunicação. INFORMAMOS a quem interessar possa, que, Todo e Qualquer Conteúdo e Imagens aqui publicados, exibidos neste portal de notícias e nesta página são de nossa inteira e total Responsabilidade.
A empresa franqueadora desta Plataforma ou a Cessionária da Rede não possuem nenhuma relação de Responsabilidade JURÍDICA para com as nossas matérias, artigos ou outras publicações. Caso haja alguma dúvida em detrimento a esta matéria ou outro conteúdo entre em Contato com a direção de nossa empresa através do E-mail 0 ou de nosso WhatsApp (65)993430927
COMO ENVIAR CONTEÚDOS
OUTROSSIM: Caso queira nos enviar qualquer conteúdo jornalístico, ele deve vir assinado por um jornalista ou o seu Autor e a(s) IMAGEM(ENS) deve estar com uma Autorização por Escrito por parte do Fotografo Autor da MESMA - Autorizando o USO (da publicação da mesma), pois, aqui respeitamos as Leis brasileiras e a Lei dos Direitos Autorais nacional e internacional.
SBC SHOPPING
Copyright© Todos os direitos reservados Rede SBC do Brasil - 2006 a 2918
Sites e Notícias em rede - se trata de um projeto patentiado no INPI
SBCW - Tecnologia web Agência digital
