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06/05/2022 as 09:32:36 | por José Luis Laranja |

Assembleia instala Comissão de Direito de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

De acordo com o Sebastião Rezende, a iniciativa da criação da Comissão ganha reforço em razão das demandas que ocorrem na Assembleia Legislativa com a questão

Fotografo: Helder Faria
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Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou na quinta-feira (6) a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. O deputado Sebastião Rezende (União) foi eleito pelo Bloco Assembleia Forte presidente e a deputada Janaína Riva (MDB) será a vice-presidente. Também fazem parte da Comissão, os membros titulares, deputados Elizeu Nascimento (PL), Ulisses Moraes (PTB) e Thiago Silva (MDB).
 
De acordo com o Sebastião Rezende, a iniciativa da criação da Comissão ganha reforço em razão das demandas que ocorrem na Assembleia Legislativa com a questão ligada ao direito do consumidor.
 
“Vamos estar neste ano legislativo trabalhando, inclusive, discutindo alguns projetos de lei que estão tramitando na Casa e também algumas leis que permanecem em vigor e que eventualmente não estão sendo cumpridas. Vamos fazer reuniões aqui chamando o Ministério Público Estadual (MPE) para participar e discutir propostas e cumprir as leis que vem de encontro à defesa do consumidor para que possam ser atendidas e colocadas em práticas”, revelou o presidente.(José Luis Laranja | ALMT)

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