Fundado pelo jornalista e CEO, Eraldo de Freitas
Aos 14 de abril de 2006

Fale Conosco
(65)993430927

Várzea Grande(MT), Sexta-Feira, 29 de Março de 2024 - 10:21
Moeda
Dólar - BRL 5.0156
Libra - BRL 6.3452
Euro - BRL 5.4098
Bitcoin - BRL 209250,95

18/01/2022 as 15:11:48 | por Pedro Luis Velasco De Barros |

Assembleia aprova projeto que obriga pet shops a terem câmeras com imagens ao vivo

Ideia é que os donos acompanhem o tratamento dos profissionais com os animais e, assim, evite casos de maus-tratos.

Fotografo: JLSIQUEIRA / ALMT
...
O PL aguarda sanção ou veto do governador Mauro Mendes (DEM).
Foi aprovado, durante a primeira Sessão Ordinária de 2022, realizada na terça-feira (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 611/2020 que obriga os estabelecimentos comerciais especializados em produtos e serviços para animais de estimação, denominados "pet shops" (loja de animais), clinicas veterinárias e similares, a instalarem circuito interno de filmagem em suas dependências.
 
Conforme o texto do projeto, as câmeras do circuito interno de filmagem deverão ser instaladas de forma que os clientes tenham visão de seus animais ao longo da permanência nestes estabelecimentos.
 
Quando solicitado, os funcionários deverão fornecer ao cliente, no prazo de até dois dias, uma cópia das imagens gravadas de seu animal pelo tempo em que esteve no local.
 
“Esses animais, que, para muitos, são parte da família, precisam de cuidados e tratamentos, o que tem levado muitos donos e donas em busca desses serviços. Eles deixam seus animais, confiando que os mesmos serão bem cuidados. No entanto, e infelizmente, nem sempre essa é a realidade dos pet shops, clínica de veterinárias e similares”, pontuou.
 
De acordo com a proposta, em dois anos, a contar a partir da publicação da lei, todos os estabelecimentos comerciais que prestem os serviços deverão instalar sistema de câmeras que filmem os serviços prestados.
 
As gravações deverão ser armazenadas e guardadas adequadamente por seis meses. A multa em caso de descumprimento das normas estabelecidas foi fixada em R$ 10 mil. Agora, o PL aguarda sanção ou veto do governador Mauro Mendes (DEM).(Pedro Luis Velasco de Barros/ALMT)

Este Portal de Notícias é uma publicação da SBC do Brasil - Agência de Notícias com o CNPJ 12.912.695/0001-67, e trata-se de uma empresa de direitos privados na área da Comunicação. INFORMAMOS a quem interessar possa, que, Todo e Qualquer Conteúdo e Imagens aqui publicados, exibidos neste portal de notícias e nesta página são de nossa inteira e total Responsabilidade.
A empresa franqueadora desta Plataforma ou a Cessionária da Rede não possuem nenhuma relação de Responsabilidade JURÍDICA para com as nossas matérias, artigos ou outras publicações. Caso haja alguma dúvida em detrimento a esta matéria ou outro conteúdo entre em Contato com a direção de nossa empresa através do E-mail 0 ou de nosso WhatsApp (65)993430927
COMO ENVIAR CONTEÚDOS
OUTROSSIM: Caso queira nos enviar qualquer conteúdo jornalístico, ele deve vir assinado por um jornalista ou o seu Autor e a(s) IMAGEM(ENS) deve estar com uma Autorização por Escrito por parte do Fotografo Autor da MESMA - Autorizando o USO (da publicação da mesma), pois, aqui respeitamos as Leis brasileiras e a Lei dos Direitos Autorais nacional e internacional.

Copyright© Todos os direitos reservados Rede SBC do Brasil - 2006 a 2918

Sites e Notícias em rede - se trata de um projeto patentiado no INPI

SBCW - Tecnologia web Agência digital