LEIS & DIREITOS

Lei obriga reserva de lugares para pessoas com deficiência física, idosos e gestantes

15/01/2019 as 19:04:52- 192

CNJ aprova novo auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados

19/12/2018 as 10:00:12- 852

Empresas de telemarketing poderão pagar multa por ligações não autorizadas

25/10/2018 as 12:12:36- 170

Intervenção de Botelho modifica lei e ampara servidor que tenha cônjuge ou filho deficiente

16/10/2018 as 10:02:26- 158

Câmara vota projeto que dá mais proteção a mulheres agredidas

13/08/2018 as 08:29:05- 329

Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas

12/07/2018 as 11:50:47- 334

Ministro Barroso muda indulto de Temer e exclui presos por corrupção

13/03/2018 as 10:14:46- 306

Governo muda regra que inibia fiscalização do trabalho escravo

29/12/2017 as 09:22:07- 666

Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

26/12/2017 as 08:21:17- 300

Em reta final, Congresso vota união gay, aborto e "MP do trilhão"

04/12/2017 as 12:42:31- 428

Botelho defende lanche para estudantes antes do início das aulas

22/11/2017 as 11:13:53- 332

Filhos de universitários poderão ter vagas garantidas nas creches de MT

16/11/2017 as 12:22:58- 460

Lei de Botelho garante internet gratuita nas estações rodoviárias de MT

10/11/2017 as 15:35:17- 431

Deputados pedem vista e votação do PEC do Teto dos Gastos é adiada

10/11/2017 as 10:50:18- 298

Governadores querem resolver com União pendências da Lei Kandir

13/09/2017 as 09:48:39- 382

Lei que reestrutura carreira dos servidores do meio ambiente é sancionada

12/09/2017 as 16:56:02- 462

Votar em um vereador, deve estar inteirado das suas atribuições

10/09/2017 as 20:28:48- 2214

Nova lei de Wagner Ramos vai atender bebês e crianças especiais

21/08/2017 as 10:59:01- 512

Lei de Wagner tranquilizará consumidor sobre produtos e preços cobrados

15/08/2017 as 11:57:54- 300

Política de Apicultura agora será aplicada como medida estratégica sustentável em assentamentos

15/08/2017 as 11:25:12- 320