LEIS & DIREITOS

Lei que determina divulgação de notificações de casos de estupro e assédio é sancionada em MT

27/01/2020 as 11:18:09- 106

Lei obriga hospitais de Mato Grosso a terem maca para pessoas obesas

14/01/2020 as 15:49:52- 106

Prefeitura deve emitir R$ 34 mil em multas para pessoas que soltaram fogos na virada de ano em MT

06/01/2020 as 11:59:34- 965

Damares quer acabar com visitas íntimas em presídios

27/12/2019 as 10:54:52- 424

AL derruba veto e portadores de Síndrome de Down passam a ter reserva de vagas em concursos

28/11/2019 as 14:16:29- 438

Bolsonaro assina MP que extingue seguro obrigatório DPVAT

12/11/2019 as 08:54:09- 293

Pessoas com deficiência visual poderão ter registro civil em braille

07/11/2019 as 12:21:40- 385

Sérgio Moro prepara "Lei Rouanet" para a segurança pública

13/09/2019 as 08:58:39- 504

Escolas do Distrito Federal estão proibidas de usarem sirenes

04/09/2019 as 11:05:00- 1157

Lei de Botelho amplia acesso ao tratamento de retinoblastoma

27/08/2019 as 08:53:07- 634

"AL promulga lei da segurança bancária em MT"

27/08/2019 as 07:58:45- 817

Lei autoriza prorrogação de licença-paternidade para militares

14/08/2019 as 10:06:38- 846

Lei garante reinserção de dependentes químicos no mercado de trabalho

05/07/2019 as 08:19:14- 608

Cassado, ex-senador Delcídio vai receber aposentadoria de R$ 11,5 mil

02/07/2019 as 09:41:03- 1310

Nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental será debatida nesta segunda-feira na ALMT

22/06/2019 as 20:50:15- 780

Aprovada possibilidade de mãe suspender licença em caso de internação do bebê

13/06/2019 as 14:26:15- 944

AL instala câmara temática para criar leis e políticas públicas às mulheres

31/05/2019 as 10:59:49- 558

Comissão Especial vai elaborar estudos para atualizar a Constituição do Estado

02/05/2019 as 14:54:55- 341

Lei obriga comércios de MT a inserir símbolo mundial do autismo em placas de atendimento prioritário

30/04/2019 as 11:49:57- 370

Artistas e produtores analisam mudanças na Lei Rouanet

24/04/2019 as 11:23:38- 388