LEIS & DIREITOS

Bolsonaro veta obrigatoriedade de máscaras em local fechado

03/07/2020 as 10:32:30- 599

Após 185 anos de Parlamento, deputadas de MT passam a ter direito à licença-maternidade

29/06/2020 as 09:25:46- 339

Câmara aumenta de 5 para 10 anos validade de CNH para motoristas profissionais

25/06/2020 as 09:04:25- 1890

Governo restringe número de servidores em trabalho presencial e fecha parques

22/06/2020 as 19:23:51- 550

Senado vota suspensão de cobrança de empréstimos consignados a aposentados

18/06/2020 as 11:00:26- 4457

Bolsonaro veta proibição de despejo de inquilino que não pagar aluguel

12/06/2020 as 09:25:04- 2331

Câmara aprova projeto que suspende inclusão de nome no SPC

10/06/2020 as 09:12:53- 365

Câmara aprova indenização de R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde mortos pela Covid-19

22/05/2020 as 08:46:53- 13594

Coronavírus: Senado aprova projeto que impede despejo de inquilino na pandemia

20/05/2020 as 12:25:15- 13880

Sancionada Lei que define regras para armazenamento de som e imagem dos circuitos de segurança

12/05/2020 as 15:21:56- 10980

Quem pode ser preso por conta do coronavírus?

20/03/2020 as 08:48:42- 4761

Contrato Verde e Amarelo é tema de debate na Comissão de Direitos Humanos

28/02/2020 as 10:03:51- 436

Advogado esclarece se proposta de Bolsonaro para zerar impostos sobre os combustíveis é possível

12/02/2020 as 12:50:32- 1157

Lei destina 50% do valor das multas aplicadas pelo TCE à saúde pública

31/01/2020 as 09:57:38- 232

Oficiais de justiça pedem reconhecimento da profissão como atividade de risco

30/01/2020 as 14:00:45- 305

Nobres é reconhecida como a Capital do Ecoturismo Sustentável

28/01/2020 as 22:34:23- 362

Lei que determina divulgação de notificações de casos de estupro e assédio é sancionada em MT

27/01/2020 as 11:18:09- 345

Lei obriga hospitais de Mato Grosso a terem maca para pessoas obesas

14/01/2020 as 15:49:52- 244

Prefeitura deve emitir R$ 34 mil em multas para pessoas que soltaram fogos na virada de ano em MT

06/01/2020 as 11:59:34- 1071

Damares quer acabar com visitas íntimas em presídios

27/12/2019 as 10:54:52- 616