LEIS & DIREITOS

Lei garante a criação da rede de atenção às pessoas com esquizofrenia

04/06/2021 as 08:22:56- 150

Lei de Max Russi garante acessibilidade em quadras esportivas de MT

11/05/2021 as 08:54:40- 295

ALMT derruba veto e Energisa terá 14 dias para trocar medidores bidirecionais

20/04/2021 as 12:48:42- 372

CPI da Energisa debate reajuste na tarifa de energia elétrica

31/03/2021 as 09:29:06- 361

Estacionamentos de estabelecimentos comerciais e bancários deverão ter árvores plantadas

29/03/2021 as 12:44:17- 156

Proposta de aquisição de computadores e plano de internet para professores é aprovado

23/03/2021 as 19:08:24- 1262

Assembleia aprova suspensão de corte de energia por 90 dias

18/03/2021 as 09:51:36- 657

Secel mantém força-tarefa para pagar editais até 31 de dezembro

23/12/2020 as 13:40:48- 390

Promotor diz que se equivocou ao acusar secretário de omitir informações

16/10/2020 as 11:50:11- 304

ALMT atua na proposição de leis em prol da saúde da mulher

06/10/2020 as 11:18:24- 448

Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior

23/09/2020 as 08:28:12- 12179

Câmara deve votar hoje aumento da validade e de pontos da CNH

21/09/2020 as 08:58:56- 2232

Câmara aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia

28/08/2020 as 10:17:33- 481

MT pode ganhar fundo estadual para enfrentamento da violência doméstica

20/08/2020 as 10:43:47- 990

Governador afirma que irá responsabilizar quem causar incêndios conscientemente

19/08/2020 as 10:29:09- 786

Congresso analisa vetos a auxílio emergencial e uso de máscaras

19/08/2020 as 09:56:19- 984

Débitos de serviços essenciais poderão ser parcelados

17/08/2020 as 15:04:00- 796

Câmara pode votar ajuda de R$ 4 bilhões a empresas de ônibus em razão da pandemia

17/08/2020 as 10:38:29- 817

Sancionada a lei que suspende prazo de receita médica durante a pandemia

28/07/2020 as 10:25:18- 942

Lei normatiza descarte correto de máscaras e outros EPIs

21/07/2020 as 10:20:28- 4844