Quem pode ser preso por conta do coronavírus?

20/03/2020 as 08:48:42- 4562

Contrato Verde e Amarelo é tema de debate na Comissão de Direitos Humanos

28/02/2020 as 10:03:51- 358

Advogado esclarece se proposta de Bolsonaro para zerar impostos sobre os combustíveis é possível

12/02/2020 as 12:50:32- 1101

Lei destina 50% do valor das multas aplicadas pelo TCE à saúde pública

31/01/2020 as 09:57:38- 198

Oficiais de justiça pedem reconhecimento da profissão como atividade de risco

30/01/2020 as 14:00:45- 265

Nobres é reconhecida como a Capital do Ecoturismo Sustentável

28/01/2020 as 22:34:23- 324

Lei que determina divulgação de notificações de casos de estupro e assédio é sancionada em MT

27/01/2020 as 11:18:09- 309

Lei obriga hospitais de Mato Grosso a terem maca para pessoas obesas

14/01/2020 as 15:49:52- 190

Prefeitura deve emitir R$ 34 mil em multas para pessoas que soltaram fogos na virada de ano em MT

06/01/2020 as 11:59:34- 1035

Damares quer acabar com visitas íntimas em presídios

27/12/2019 as 10:54:52- 534

AL derruba veto e portadores de Síndrome de Down passam a ter reserva de vagas em concursos

28/11/2019 as 14:16:29- 498

Bolsonaro assina MP que extingue seguro obrigatório DPVAT

12/11/2019 as 08:54:09- 347

Pessoas com deficiência visual poderão ter registro civil em braille

07/11/2019 as 12:21:40- 445

Sérgio Moro prepara "Lei Rouanet" para a segurança pública

13/09/2019 as 08:58:39- 554

Escolas do Distrito Federal estão proibidas de usarem sirenes

04/09/2019 as 11:05:00- 1245

Lei de Botelho amplia acesso ao tratamento de retinoblastoma

27/08/2019 as 08:53:07- 680

"AL promulga lei da segurança bancária em MT"

27/08/2019 as 07:58:45- 893

Lei autoriza prorrogação de licença-paternidade para militares

14/08/2019 as 10:06:38- 888

Lei garante reinserção de dependentes químicos no mercado de trabalho

05/07/2019 as 08:19:14- 656

Cassado, ex-senador Delcídio vai receber aposentadoria de R$ 11,5 mil

02/07/2019 as 09:41:03- 1356