LEIS & DIREITOS

Comissão Especial vai elaborar estudos para atualizar a Constituição do Estado

02/05/2019 as 14:54:55- 171

Lei obriga comércios de MT a inserir símbolo mundial do autismo em placas de atendimento prioritário

30/04/2019 as 11:49:57- 206

Artistas e produtores analisam mudanças na Lei Rouanet

24/04/2019 as 11:23:38- 172

Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto, diz Bolsonaro

19/04/2019 as 10:12:40- 244

Servidoras da CLDF poderão ter horário especial durante amamentação

12/04/2019 as 08:36:46- 392

DF terá 18 meses para eliminar copos e canudos plásticos

28/03/2019 as 12:28:03- 571

Ex-ministro Moreira Franco e coronel Lima deixam prisão no RJ

25/03/2019 as 19:50:07- 252

Agentes de saúde podem ajudar na prevenção da violência contra mulher

19/03/2019 as 18:41:06- 454

Contra o aborto, Selma Arruda vai relatar a “PEC da Vida” na CCJ do Senado

15/02/2019 as 15:47:36- 452

Legislação define espaço em praças de alimentação para idosos, gestantes e PCDs

29/01/2019 as 08:48:54- 264

Lei obriga reserva de lugares para pessoas com deficiência física, idosos e gestantes

15/01/2019 as 19:04:52- 330

CNJ aprova novo auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados

19/12/2018 as 10:00:12- 1036

Empresas de telemarketing poderão pagar multa por ligações não autorizadas

25/10/2018 as 12:12:36- 300

Intervenção de Botelho modifica lei e ampara servidor que tenha cônjuge ou filho deficiente

16/10/2018 as 10:02:26- 274

Câmara vota projeto que dá mais proteção a mulheres agredidas

13/08/2018 as 08:29:05- 521

Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas

12/07/2018 as 11:50:47- 462

Ministro Barroso muda indulto de Temer e exclui presos por corrupção

13/03/2018 as 10:14:46- 452

Governo muda regra que inibia fiscalização do trabalho escravo

29/12/2017 as 09:22:07- 814

Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

26/12/2017 as 08:21:17- 430

Em reta final, Congresso vota união gay, aborto e "MP do trilhão"

04/12/2017 as 12:42:31- 546