LEIS & DIREITOS

Bolsonaro assina MP que extingue seguro obrigatório DPVAT

12/11/2019 as 08:54:09- 221

Pessoas com deficiência visual poderão ter registro civil em braille

07/11/2019 as 12:21:40- 305

Sérgio Moro prepara "Lei Rouanet" para a segurança pública

13/09/2019 as 08:58:39- 452

Escolas do Distrito Federal estão proibidas de usarem sirenes

04/09/2019 as 11:05:00- 1038

Lei de Botelho amplia acesso ao tratamento de retinoblastoma

27/08/2019 as 08:53:07- 592

"AL promulga lei da segurança bancária em MT"

27/08/2019 as 07:58:45- 757

Lei autoriza prorrogação de licença-paternidade para militares

14/08/2019 as 10:06:38- 796

Lei garante reinserção de dependentes químicos no mercado de trabalho

05/07/2019 as 08:19:14- 566

Cassado, ex-senador Delcídio vai receber aposentadoria de R$ 11,5 mil

02/07/2019 as 09:41:03- 1264

Nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental será debatida nesta segunda-feira na ALMT

22/06/2019 as 20:50:15- 746

Aprovada possibilidade de mãe suspender licença em caso de internação do bebê

13/06/2019 as 14:26:15- 896

AL instala câmara temática para criar leis e políticas públicas às mulheres

31/05/2019 as 10:59:49- 508

Comissão Especial vai elaborar estudos para atualizar a Constituição do Estado

02/05/2019 as 14:54:55- 285

Lei obriga comércios de MT a inserir símbolo mundial do autismo em placas de atendimento prioritário

30/04/2019 as 11:49:57- 326

Artistas e produtores analisam mudanças na Lei Rouanet

24/04/2019 as 11:23:38- 332

Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto, diz Bolsonaro

19/04/2019 as 10:12:40- 402

Servidoras da CLDF poderão ter horário especial durante amamentação

12/04/2019 as 08:36:46- 542

DF terá 18 meses para eliminar copos e canudos plásticos

28/03/2019 as 12:28:03- 741

Ex-ministro Moreira Franco e coronel Lima deixam prisão no RJ

25/03/2019 as 19:50:07- 352

Agentes de saúde podem ajudar na prevenção da violência contra mulher

19/03/2019 as 18:41:06- 626