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Várzea Grande(DF), Terça-Feira, 20 de Abril de 2021 - 20:36
03/03/2021 as 07:58:20 | Por R7 | 736
Senado vota hoje PEC que autoriza volta do auxílio emergencial
O relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentou na terça-feira novo parecer, mas texto ainda pode ser modificado
Fotografo: WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO
Plenário do Senado deve analisar PEC que viabiliza novo auxílio

O Senado Federal vai votar nesta quarta-feira (3) a PEC emergencial que autoriza a retomada do auxílio emergencial. O relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentou nesta terça-feira (2) novo parecer da proposta, incluindo cláusulas que permitem a retomada do pagamento, além de criar mecanismos de ajuste fiscal à União, estados e municípios. Mas o texto ainda deve passar por modificações.
 
Bittar recuou de algumas medidas propostas inicialmente, como a desvinculação de gastos com saúde e educação. Ele manteve, por outro lado, o acionamento de gatilhos para contenção de despesas do governo federal no futuro. A proposta não traz medidas de redução de gastos para compensar o auxílio.
 
O Senado avalia uma iniciativa para tirar o orçamento do Bolsa Família do teto de gastos neste ano. A equipe econômica reagiu contra. Bittar não antecipou seu posicionamento sobre o tema, mas avisou que haverá alterações, mantendo o escopo principal da PEC.
 
Uma das alterações anunciadas é a determinação de que o plano de redução de subsídios será proposto por lei complementar, que pode vir do Congresso. A versão anterior atribuía a responsabilidade exclusivamente ao presidente da República. 
 
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai propor a votação em dois turnos, o que permite o envio imediato do texto à Câmara dos Deputados, última etapa de tramitação antes da promulgação. A decisão cabe ao plenário. O governo espera a aprovação para lançar uma nova rodada do auxílio ainda em março. 
 
Veja o que já se sabe sobre o auxílio emergencial
 
Encerrado oficialmente em dezembro do ano passado, depois de distribuir R$ 294 bilhões para 68 milhões de brasileiros no período de oito meses, o auxílio emergencial andará os primeiros passos institucionais para seu retorno a partir desta semana. Com valores menores, que vão variar de R$ 300 a R$ 250, o benefício deve ser pago em três ou quatro parcelas, a depender das discussões entre os senadores e deputados.
 
O pagamento deverá ser feito de março a junho, atingindo cerca de 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família
 
Novo Auxílio
   
- O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, o Pacto Federativo e a cláusula de calamidade, vai abrir espaço para o novo auxílio emergencial
 
- Mecanismo permite que o governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o auxílio emergencial
 
- O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família
 
- Custo previsto é de cerca de 30 bilhões
 
- O valor do auxílio deve ficar entre R$ 250 e R$ 300
 
- O número de parcelas ainda não está fechado, podem ser 3 ou 4




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