Fotografo: Sergio Lima/Poder360
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O presidente Jair Bolsonaro durante solenidade no Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro disse que depor por escrito no inquérito em que é investigado por suposta interferência na PF (Polícia Federal) não seria “nenhum privilégio”. A afirmação foi feita em publicação no Facebook na manhã desta 5ª feira (17.set.2020).
 
“Não se pede nenhum privilégio, mas, sim, tratamento rigorosamente simétrico àquele adotado para os mesmos atos em circunstâncias absolutamente idênticas em precedentes recentes do próprio STF”, escreveu.
 
A AGU (Advocacia Geral da União) recorreu na 4ª feira (16.set) da decisão do ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou que o presidente deve depor presencialmente à PF (Polícia Federal).
 
A AGU argumenta que o STF precisa conferir tratamento isonômico para Bolsonaro em relação ao ex-presidente Michel Temer, que, quando ocupava o Palácio do Planalto, prestou depoimento por escrito.
 
A decisão de Celso de Mello foi proferida na última 6ª feira (11.set). O magistrado afirmou que o depoimento por escrito só é permitido aos chefes dos 3 Poderes da República que figurem como testemunhas ou vítimas. Em caso de condição de investigados ou réus, devem depor presencialmente.
 
O decano não determinou a data do depoimento, que deve ser definida pela Polícia Federal. Segundo a AGU, a PF informou ao órgão que o depoimento vai ocorrer em uma das seguintes datas: 21, 22 ou 23 de setembro, às 14h.
 
Caso o ministro mantenha a posição, o caso deve ser analisado pelo plenário da Corte. A AGU solicitou ainda que o depoimento não ocorra enquanto o recurso não for julgado.
 
 
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(Fonte: Poder 360)