Fundado pelo jornalista e CEO, Eraldo de Freitas
Aos 14 de abril de 2006

Fale Conosco
(65)993430927

Várzea Grande(MT), Sexta-Feira, 29 de Março de 2024 - 07:07
Moeda
Dólar - BRL 5.0156
Libra - BRL 6.3371
Euro - BRL 5.4098
Bitcoin - BRL 209250,95

15/10/2015 as 14:43:11 | por AMM |

Prefeito reduz o próprio salário devido à crise

Prefeito de Nortelândia faz contenção de gastos devido à crise

Fotografo: Vicente de Souza
...
O prefeito Neurilan Fraga reduziu em 50% o seu próprio salário
Diante da crise econômica que afeta os municípios mato-grossenses, a AMM emitiu na última semana uma nota recomendando aos prefeitos algumas medidas de austeridade para enfrentar o período turbulento, seguindo as orientações do Tribunal de Contas do Estado. Considerando o contexto econômico, o município de Nortelândia divulgou um decreto com validade de quatro meses, que estabelece algumas medidas. O prefeito Neurilan Fraga reduziu em 50% o seu próprio salário, que é de R$ 6.877,40, para R$ 3.438,07, além de suspender os DAS de comissionados.
 
O prefeito argumentou que a crise atingiu todos os segmentos da cadeia produtiva, acarretando a diminuição do poder de compra e investimento da população e por  consequência, a queda de arrecadação municipal. Ele frisou que os municípios mais pobres, dependem de recursos do FPM bem como dos repasses decorrente de programas dos  governos federal e estadual. ”A receita municipal tem caído nos últimos meses, tendo em vista que os valores recebidos do FPM diminuíram e os recursos vinculados aos programas federais e estaduais, em sua maioria, ainda não foram repassados ao município ou estão sendo transferidos com atraso”, garantiu.
 
Neurilan frisou que mesmo diante da crise financeira mantém as obrigações com os servidores, fornecedores e prestadores de serviços.  O objetivo é cumprir o pagamento dos salários sem atraso, suportando o período de crise sem realizar qualquer tipo de demissão de pessoal do quadro efetivo como forma de redução de despesas, além de  cumprir com as obrigações nas áreas de Saúde, Educação, Transporte e Social. “Estimamos que com as medidas tomadas, vamos economizar cerca de R$ 80 mil por mês, diante de uma arrecadação mensal da prefeitura de R$ 700 mil”, observou.
 
Outro fator abordado é a necessidade de se garantir a permanência das obras que estão em processo de execução, envidando esforços para que o estado e a união, efetuem os repasses dos recursos que seriam alocados para a continuação e conclusão das obras, para entregar à população.  Através do Decreto, foram estabelecidas   medidas administrativas e de restrições orçamentárias para o efetivo controle da despesa pública, tais como: dispensa de prestadores de alguns serviços, redução do uso da frota de veículos, deixando apenas aqueles necessários às ações que não podem sofrer descontinuidade, notadamente em segurança, limpeza pública, ação social,  saúde e educação. Além de suspensão de horas extras, restringidos aos casos estritamente necessários; suspensão de diárias,  gratificações.
 
A prefeitura também suspendeu a realização de concurso público e ou contratação de pessoal, exceto nos casos necessários à manutenção de programas essenciais. A medida proíbe também a retirada de entulhos e galhos, limpeza de terrenos baldios que não sejam de responsabilidade do município, com ressalva de casos em que a saúde forem colocadas em risco. O decreto estipula também o controle na aquisição de combustível, materiais de expediente, de consumo e de informática, devendo a contenção de despesa a este título atingir a ordem de 30%.  Além das medidas estabelecidas, o prefeito adotou também algumas restrições como a não utilização de veículo oficial por parte do gabinete durante o período de vigência do decreto, e a proibição de concessão de diárias. O prefeito sugeriu para a Câmara que adote e incorpore as medidas  constantes e, quando houver economia nos gastos, sejam devolvidas os excedentes do duodécimo para a prefeitura afim de possa contribuir de forma efetiva e participativa no equilíbrio das finanças do município.
 

Este Portal de Notícias é uma publicação da SBC do Brasil - Agência de Notícias com o CNPJ 12.912.695/0001-67, e trata-se de uma empresa de direitos privados na área da Comunicação. INFORMAMOS a quem interessar possa, que, Todo e Qualquer Conteúdo e Imagens aqui publicados, exibidos neste portal de notícias e nesta página são de nossa inteira e total Responsabilidade.
A empresa franqueadora desta Plataforma ou a Cessionária da Rede não possuem nenhuma relação de Responsabilidade JURÍDICA para com as nossas matérias, artigos ou outras publicações. Caso haja alguma dúvida em detrimento a esta matéria ou outro conteúdo entre em Contato com a direção de nossa empresa através do E-mail 0 ou de nosso WhatsApp (65)993430927
COMO ENVIAR CONTEÚDOS
OUTROSSIM: Caso queira nos enviar qualquer conteúdo jornalístico, ele deve vir assinado por um jornalista ou o seu Autor e a(s) IMAGEM(ENS) deve estar com uma Autorização por Escrito por parte do Fotografo Autor da MESMA - Autorizando o USO (da publicação da mesma), pois, aqui respeitamos as Leis brasileiras e a Lei dos Direitos Autorais nacional e internacional.

Copyright© Todos os direitos reservados Rede SBC do Brasil - 2006 a 2918

Sites e Notícias em rede - se trata de um projeto patentiado no INPI

SBCW - Tecnologia web Agência digital