Fundado pelo jornalista e CEO, Eraldo de Freitas
Aos 14 de abril de 2006
Fale Conosco
(65)993430927
| Moeda |
|
|---|---|
| Dólar | - BRL 5.1869 |
| Libra | - BRL 6.4216 |
| Euro | - BRL 5.5293 |
| Bitcoin | - BRL 209250,95 |
23/07/2021 as 10:10:34 | por ASCOM/MMFDH |
Portaria facilita adesão ao Sistema Nacional de Igualdade Racial
Com a medida, Governo Federal espera ampliar o alcance da iniciativa a mais estados e municípios
Fotografo: Adobe Stock
Portaria facilita adesão ao Sistema Nacional de Igualdade Racial
Em mais uma ação da Campanha Nacional de Adesão e Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) publicou portaria que flexibiliza as regras para adesão de estados e municípios.
Antes da publicação, os entes federativos deveriam ter em funcionamento um Conselho de Promoção da Igualdade Racial. Agora, os gestores públicos podem aproveitar a estrutura de qualquer conselho vigente e atuante para o desenvolvimento e aplicação da política de promoção da igualdade racial. Além disso, o prazo para a conclusão do processo passou a ser de 60 dias, no máximo, a contar da publicação da adesão ao Sinapir no Diário Oficial da União.
Para o secretário nacional de políticas de promoção da igualdade racial do MMFDH, Paulo Roberto, as mudanças irão facilitar, principalmente, a entrada de municípios menores. “Em nossas andanças pelo país para divulgar e apresentar a ferramenta, percebemos que boa parte dos municípios de pequeno porte não têm estrutura ou recursos para abrir um conselho exclusivo de promoção da igualdade racial”, explicou.
Já o coordenador-geral de gestão do Sinapir, Helbert Pitorra, afirmou que a redução do tempo para conclusão dos procedimentos de adesão também trará avanços na política. “Percebemos que até o gestor criar um conselho e uma estrutura específica, atrasava o processo para adesão. Antes o que levava de 90 a 120 dias, agora pode ser concluído entre 30 a 60 dias e o resultado já é positivo. Neste momento, após a edição da Portaria, já temos 82 processos de pedido de adesão em andamento”, disse.
O que é o Sinapir
O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial é uma forma de organização e de articulação voltado à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país.
Os estados e municípios que aderem ao Sinapir podem receber o curso de capacitação em políticas de promoção da igualdade racial executado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Atualmente fazem parte do sistema 22 estados, o Distrito Federal e 98 municípios.
Este Portal de Notícias é uma publicação da SBC do Brasil - Agência de Notícias com o CNPJ 12.912.695/0001-67, e trata-se de uma empresa de direitos privados na área da Comunicação. INFORMAMOS a quem interessar possa, que, Todo e Qualquer Conteúdo e Imagens aqui publicados, exibidos neste portal de notícias e nesta página são de nossa inteira e total Responsabilidade.
A empresa franqueadora desta Plataforma ou a Cessionária da Rede não possuem nenhuma relação de Responsabilidade JURÍDICA para com as nossas matérias, artigos ou outras publicações. Caso haja alguma dúvida em detrimento a esta matéria ou outro conteúdo entre em Contato com a direção de nossa empresa através do E-mail 0 ou de nosso WhatsApp (65)993430927
COMO ENVIAR CONTEÚDOS
OUTROSSIM: Caso queira nos enviar qualquer conteúdo jornalístico, ele deve vir assinado por um jornalista ou o seu Autor e a(s) IMAGEM(ENS) deve estar com uma Autorização por Escrito por parte do Fotografo Autor da MESMA - Autorizando o USO (da publicação da mesma), pois, aqui respeitamos as Leis brasileiras e a Lei dos Direitos Autorais nacional e internacional.
SBC SHOPPING
Copyright© Todos os direitos reservados Rede SBC do Brasil - 2006 a 2918
Sites e Notícias em rede - se trata de um projeto patentiado no INPI
SBCW - Tecnologia web Agência digital
