Flávia Borges
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), parabeniza todas as mulheres que vivem e trabalham no campo, já que nesta quinta-feira (15) é comemorado o Dia Internacional da Mulher Rural. A data foi estabelecida na quarta Conferência da ONU sobre a Mulher, realizada em Pequim, em 1995.
O parlamentar destaca a importância das mulheres, especialmente em relação à agricultura familiar, tema de um projeto de lei apresentado por ele. "São as mulheres, muitas vezes, responsáveis pela produção dos alimentos consumidos pela população. As agricultoras familiares de Mato Grosso reivindicam o direito às políticas públicas, razão dessa matéria legislativa voltada ao apoio da produção familiar com o intuito de incrementar e qualificar a bacia leiteira, o investimento na expansão da irrigação para enfrentar os efeitos da estiagem, o fomento ao associativismo e ao cooperativismo, o incentivo à agroindrustrialização, o cuidado com a permanência do jovem no meio rural com vistas à sucessão na propriedade, a preocupação em fazer chegar o auxílio aos agricultores que se encontram em estado de extrema pobreza, procurando incluí-los em atividades produtivas", afirmou Botelho.
Segundo ele, existe uma falsa impressão de que há mais homens trabalhando no meio rural do que mulheres, o que não condiz com a realidade, já que grande parte das tarefas do campo são desempenhadas por elas, nas mais diversas condições: trabalhadoras assalariadas, agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, extrativistas, coletoras etc. Porém não recebem o mesmo tipo de reconhecimento profissional que um homem na mesma condição.
Conforme o projeto de lei apresentado por Botelho, faz-se necessária uma política que fortaleça a agricultura familiar, que contribua para diminuir as desigualdades sociais e regionais em território mato-grossense, gerando ocupação e renda aos pequenos municípios de base agrícola e rural na sustentação de um modelo de desenvolvimento que valorize a cultura dos produtores familiares.
Entre os princípios do projeto estão a produção de alimentos básicos e a sua distribuição, preservados os interesses dos produtores e consumidores, mediante a adoção de tecnologias viáveis, o abastecimento adequado e a segurança alimentar como condições básicas para a tranquilidade social, a ordem pública, o processo de desenvolvimento socioeconômico e os direitos da cidadania, além de garantir o acesso das famílias rurais aos serviços essenciais de saúde, educação, segurança pública, transporte, eletrificação, comunicação, habitação, saneamento, lazer e cultura, bem como a outros benefícios sociais.