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27/10/2015 as 16:16:58 | por Folha De S.Paulo |
Governo federal oficializa deficit de R$ 51 bi nas contas de 2015
O déficit previsto para o orçamento deste ano é o maior da história.
Fotografo: Folha de S.Paulo
A equipe econômica vai encaminhar nesta terça-feira (27) ao Congresso Nacional uma revisão para baixo da meta fiscal de 2015
O governo oficializou nesta terça-feira (27) que abandonou sua meta de fechar 2015 com superavit de R$ 5,8 bilhões e informou ao Congresso que sua nova previsão é encerrar o ano com um deficit primário de R$ 51,8 bilhões nas contas da União, o equivalente a 0,9% do PIB.
Este rombo primário, despesas menos receitas, sem pagamentos de juros, pode ser ainda maior, caso o governo não consiga arrecadar R$ 11,1 bilhões com o leilão de 29 usinas hidrelétricas programado para o próximo mês.
Conforme a Folha antecipou, o governo já adiou o leilão do dia 6 de novembro para o final do mês que vem atendendo pedidos do setor, que alega falta de segurança jurídica enquanto uma medida provisória sobre o assunto não for aprovada no Congresso.
Ou seja, sem estes recursos da licitação das usinas, o deficit do governo central pode chegar a R$ 62,9 bilhões, equivalente a 1,09% do PIB.
"A meta pode ser modificada dependendo do que vier a ser incorporado para o pagamento ainda este ano", afirmou o relator da proposta de mudança da meta fiscal do Orçamento de 2015, deputado Hugo Leal (PROS-RJ), ao deixar o Ministério do Planejamento, onde esteve reunido com o ministro Nelson Barbosa.
A projeção de deficit não inclui ainda o pagamento das "pedaladas", dívidas que o governo tem com os bancos estatais. A quitação dessas dívidas só entrará na programação orçamentária depois que o Tribunal de Contas da União se pronunciar sobre o formato do pagamento.
Inicialmente, o governo avaliava mandar uma meta de deficit, que será o segundo consecutivo, sem contar com os recursos do leilão, mas mudou de ideia.
Agora, o governo correrá contra o tempo para garantir a realização do leilão ainda em novembro, com o qual espera arrecadar neste ano os R$ 11 bilhões. No mercado, porém, não há segurança de que todos os lotes serão vendidos, o que pode gerar menos receita do que o esperado.
O governo decidiu refazer suas contas e prever um deficit de R$ 51,8 bilhões por causa de uma frustração de receita para este ano da ordem de R$ 61,4 bilhões. Em termos líquidos, esta perda de receita atinge R$ 57,6 bilhões.
Para todo o setor público, incluindo Estados e municípios, o rombo previsto para 2015 é de R$ 48,9 bilhões, equivalente a 0,85% do PIB –a equipe econômica prevê que governadores e prefeitos vão conseguir fechar o ano com um superavit de R$ 2,9 bilhões.
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