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Várzea Grande(DF), Terça-Feira, 20 de Abril de 2021 - 19:10
23/02/2021 as 15:33:09 | Por Lucas Rodrigues, Secom-MT | 490
Governador estabelece metas para cada eixo do programa Mais MT
Programa possui 12 eixos que contemplam todas as regiões de Mato Grosso
Fotografo: Mayke Toscano/Secom-MT
Governador Mauro Mendes

O governador Mauro Mendes definiu as metas e parâmetros para a execução do Mais MT, o maior programa de investimentos públicos em obras e ações da história de Mato Grosso.
 
As diretrizes foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (23.02) e visam "atender todas as regiões do Estado de Mato Grosso, proporcionando melhor qualidade de vida aos mato-grossenses, além de gerar emprego e renda".
 
"O Mais MT é um programa amplo e, com essas normativas, conseguimos estabelecer parâmetros objetivos e focar naquilo que mais importa ao cidadão. Essas metas nos motivam a trabalhar para entregar cada vez mais resultados", afirmou o governador.
 
O Mais MT, lançado em outubro do ano passado, prevê um total de R$ 9,5 bilhões em investimentos até 2022.
 
Esse aporte de recursos está dividido em 12 grandes eixos: Segurança; Saúde; Educação; Social e Habitação; Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda; Infraestrutura; Turismo; Cultura, Esporte e Lazer; Simplifica MT; Eficiência Pública; Meio Ambiente; Agricultura Familiar e Regularização Fundiária.
 
As metas para o programa, de acordo com o decreto, visam garantir "agilidade, eficiência e controle no planejamento, acompanhamento e execução das obras e ações".
 
Conforme o decreto, o objetivo final é "proporcionar melhor qualidade de vida aos mato-grossenses; promover a geração de emprego e renda; reduzir o déficit logístico; promover a melhora substancial da infraestrutura necessária à prestação dos serviços públicos, especialmente nas áreas da saúde, educação e segurança; tornar mais fácil o acesso do cidadão e das empresas aos serviços públicos, com a unificação de serviços e atendimentos, oferecendo-os de forma centralizada e digital; e fomentar cadeias produtivas por meio do incentivo à agricultura familiar e à regularização fundiária".
 
A normativa determina que os gestores das secretarias envolvidas devem fixar prazos para a execução de cada atividade e/ou tarefa, as quais deverão ser reportadas ao governador ou a quem delegar, trimestralmente, por meio de relatório descritivo.
 
Confira os parâmetros para cada eixo
 
Educação:
 
I - modernizar a infraestrutura escolar da educação básica;
 
II - melhorar e evoluir o sistema pedagógico da educação básica e profissional;
 
III - investir no ensino superior e na pesquisa.
 
Saúde:
 
I - construir, reformar, ampliar e modernizar os hospitais estaduais e unidades de saúde especializadas;
 
II - retomar as obras do Hospital Universitário Júlio Muller e Hospital Central;
 
III - criar programas segmentados e de cirurgias eletivas;
 
IV - aumentar a quantidade de leitos de UTI nos hospitais regionais. 
 
Segurança: 
 
I - expandir o Projeto Águia, com investimentos em tecnologia e inteligência artificial, instalação de câmeras inteligentes e implantação dos 
rádios digitais;
 
II - expandir o Programa Tolerância Zero, ampliando a presença do policiamento, aquisição de armamentos, criação do batalhão rural, construção de unidade de segurança máxima e aumento de vagas em presídios;
 
III - investir em cidadania, qualificação e tecnologia para melhorar a segurança ao cidadão mato-grossense;
 
IV - investir em infraestrutura, modernização e construções para a segurança pública estadual. 
 
Social e Habitação: 
 
I - implementar o Programa SER Família, com ações específicas para as crianças, idosos, mulheres, pessoas com deficiência e em situação 
de vulnerabilidade social;
 
II - expandir e apoiar a construção de habitação popular;
 
III - assegurar alimentação adequada para famílias vulneráveis, qualificação profissional e cidadania;
 
IV - incentivar a formação de parcerias sociais de prefeituras e instituições filantrópicas. 
 
Desenvolvimento, Emprego e Renda: 
 
I - expandir o Programa MT Maior e Melhor, com ações para o acesso aos créditos, fortalecimento das cadeias produtivas, conclusão da 
ZPE (zona de processamento e exportação) e implantação do observatório do desenvolvimento;
 
II - expandir o Programa Pensando Grande para os pequenos, com acesso ao crédito e investimentos em qualificação, produção e produ-
tividade das micro e pequenas empresas;
 
III - expandir o Programa MT Desenvolvimento Regional, com o fortalecimento dos consórcios regionais e cooperação entre governo e 
municípios;
 
IV - implementar o Programa MT Mundo, divulgando potencialidades econômicas de Mato Grosso e participando de feiras e eventos. 
 
Infraestrutura: 
 
I - melhorar a malha rodoviária estadual, com novas pavimentações, restauração e conservação de rodovias;
 
II - construir pontes de concreto de pequeno, médio e grande porte;
 
III - promover a concessão de 2.000km (dois mil quilômetros) de rodovias estaduais;
 
IV - implantar o Programa Mato Grosso Iluminado com o auxílio dos municípios, para adequar a iluminação pública em LED;
 
V - melhorar a infraestrutura dos aeroportos do Estado de Mato Grosso. 
 
Meio Ambiente: 
 
I - expandir o Programa MT Mais Sustentável, que trata das unidades de conservação, planos de manejo e regularização fundiária;
 
II - implementar o Projeto SEMA Digital, que visa aumentar a eficiência no licenciamento ambiental e outorga de recursos hídricos, a desburocratização da legislação ambiental e a regularização dos imóveis rurais;
 
III - expandir o Programa Desmatamento Ilegal Zero;
 
IV - finalizar o estudo e encaminhar para a aprovação o Projeto do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico;
 
V - implementar o Projeto MT é Diferente, que visa promover ações de conservação ambiental, combate às queimadas ilegais, divulgação 
dos ativos ambientais e implantar um plano estruturado de comunicação ambiental. 
 
Agricultura Familiar e Regularização Fundiária: 
 
I - implementar o Projeto MT Produtivo, com a aquisição de equipamentos, máquinas, assistência técnica remota, apoio estrutural às cadeias produtivas e estruturação de canais comerciais;
 
II - ampliar o Programa Regulariza MT, com a regularização de imóveis urbanos e rurais e a execução do Programa Terra a Limpo. 
 
Cultura, Esporte e Lazer: 
 
I - expandir o Programa Mais Cultura MT, com ações de preservação e recuperação do patrimônio histórico e cultural, e apoio a eventos e iniciativas culturais;
 
II - expandir o Programa Mais Esporte MT, fortalecendo jogos escolares, promoção e apoio a eventos esportivos, e ampliação do bolsa 
atleta;
 
III - implementar o Projeto Arena Série A, com investimentos na infraestrutura, reforma e ampliação dos equipamentos da Arena Pantanal;
 
IV - construir o Parque Multieventos de Mato Grosso. 
 
Turismo:
 
I - promover a construção de orlas turísticas no Estado;
 
II - melhorar a infraestrutura turística, por meio de acesso aos pontos turísticos, infraestrutura local e conectividade nos locais;
 
III - financiar pequenos projetos pelo Desenvolve-MT, por meio do MT-TUR;
 
IV - implementar o Programa TBC (Turismo da Baixada Cuiabana), com investimentos para as cidades da baixada cuiabana e as atrações turísticas Portão do Inferno e Véu de Noiva;
 
V - implementar o Programa Pantanal-TUR, para estimular o turismo no Pantanal. 
 
Simplifica MT:
 
I - implantar o Projeto MT Digital para o cidadão e empresas, com o objetivo de facilitar o acesso às informações e aos serviços públicos 
fornecidos pelo Estado;
 
II - implantar o Projeto INOVA-MT, com o incentivo à inovação com foco na simplificação, redução de custos, combate à sonegação e à 
eficiência pública;
 
III - implantar o Projeto Burocracia Zero, com integração de bancos de dados, eliminação de exigência de documentos, digitalização e 
simplificação de processos internos;
 
IV - implantar o Projeto Sem Parar, para dinamizar a fiscalização fazendária, de trânsito e do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso 
- IPEM/MT.
 
Eficiência Pública: 
 
I - implementar o Projeto Governo Digital, com investimentos para implantação de canais on-line, digitalização de arquivos e implantação de processos digitais;
 
II - reestruturar os prédios públicos, com investimentos em reforma, modernização e aquisição de mobiliários e equipamentos;
 
III - implementar o Programa Aluguel Zero, com a construção de novas unidades e otimização de prédios públicos existentes para evitar despesas com aluguel;
 
IV - investir em processos e tecnologias, com a qualificação e treinamento de servidores;
 
V - investir em usinas de energia solar;
 
VI - reduzir custos com a revisão de processos internos, contratos e serviços, revisão de normas legislativas e implantação da premiação por resultado.




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