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Várzea Grande(DF), Quinta-Feira, 21 de Janeiro de 2021 - 14:35
26/11/2020 as 09:11:20 | Por Laura Petraglia, ALMT | 184
Deputada propõe que ALMT discuta novo Refis para incentivo às empresas e retomada da economia
Janaina Riva defende que, em Mato Grosso, o programa seja válido para as dívidas contraídas até o ano de 2019
Fotografo: Angelo Varela / ALMT
Deputada Janaina Riva defendeu novo Refis em sessão plenária da ALMT

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) defendeu, durante a sessão plenária de quarta-feira (25), que Mato Grosso discuta e aprove um novo Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis), a exemplo do que aprovou este mês o governo do Distrito Federal. O objetivo é oferecer condições especiais para pessoas físicas e empresas regularizarem os débitos fiscais com o governo do estado.
 
“Em Brasília foi sancionado o novo Refis e eu acho que pode ser uma pauta da Assembleia Legislativa trabalharmos um novo Refis para Mato Grosso. Última vez que aprovamos um Refis aqui era para dívidas até o ano de 2016. O Refis pode dar para Mato Grosso uma expectativa maior de arrecadação. Em Brasília, por exemplo, que foi aprovado para dívidas contraídas até o ano de 2018, o governo espera arrecadar ao menos R$ 500 milhões em dívidas atrasadas”, defendeu.
 
Janaina defende que, no caso de Mato Grosso, em que o estado se recupera de uma crise financeira e dos efeitos econômicos da pandemia, o Refis discutido seja válido para as dívidas contraídas até o ano de 2019.
 
“Eu proponho aqui que façamos uma avaliação junto com a Secretaria de Estado de Fazenda, para recuperação das empresas e da iniciativa privada de Mato Grosso, com aval da Assembleia. Seria uma pauta excepcional para a retomada econômica do nosso estado, principalmente nos segmentos que foram diretamente afetados e impactados pela pandemia”, finalizou.
 
Além de ajudar Mato Grosso a recuperar possíveis perdas na arrecadação ocasionadas pela Covid-19, o Refis deve incentivar a retomada da economia nos municípios e no setor produtivo.




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