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Várzea Grande(DF), Sexta-Feira, 26 de Fevereiro de 2021 - 09:36
22/02/2021 as 13:05:35 | Por Thaiza Assunção, Midia News | 234
Após decisão do STJ, Novelli e Antônio Joaquim são reintegrados
Os dois conselheiros assinaram os termos de reintegração ao cargo na manhã desta segunda-feira (22)
Fotografo: Reprodução/TCE
José Novelli, Guilherme Maluf, Antonio Joaquim: reintegração ao cargo

Os conselheiros José Carlos Novelli e Antonio Joaquim assinaram, na manhã desta segunda-feira (22), os termos de reintegração ao cargo no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
 
A cerimônia foi realizada de forma restrita no gabinete do presidente da Corte de Contas, Guilherme Maluf.
 
A reintegração dos conselheiros no cargo atende uma decisão do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
Na quinta-feira (18) ele determinou a suspensão do afastamento de quatro conselheiros: José Carlos Novelli, Antonio Joaquim, Sérgio Ricardo e Waldir Teis.
 
A decisão, no entanto,  beneficiava imediatamente apenas Novelli, já que os demais tinham outras pendências judiciais.
 
No sábado (20), porém, o juiz Jeferson Schneider, da Quinta Vara Federal de Mato Grosso, suspendeu uma outra medida cautelar de afastamento de Antonio Joaquim, possibilitando que ele retornasse ao cargo.
 
Sérgio Ricardo e Waldir Teis seguem afastados.  
 
O termo de cumprimento de decisão judicial referente à reintegração de Novelli foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial de Contas de sexta-feira (19) e de Antonio Joaquim em edição extraordinária desta segunda-feira.
 
Com o retorno dos conselheiros, deixam o Pleno os conselheiros substitutos Moises Maciel e Isaías Lopes da Cunha.
 
Afastamento de conselheiros
 
Em setembro de 2017, cinco conselheiros foram afastados do cargo suspeitos de receber R$ 53 milhões em propina do ex-governador Silval Barbosa para, em troca, dar pareceres favoráveis às contas do político e não colocar entraves no andamento das obras da Copa do Mundo de 2014.
 
São eles: Waldir Teis, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo e Valter Albano.
 
Em agosto do ano passado, o conselheiro Valter Albano obteve uma decisão favorável da Segunda Turma do STF e conseguiu retornar ao cargo. 




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