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16/09/2021 as 06:44:17 | por Secom/VG |
Ao completar 120 dias de funcionamento Várzea Grande passa a emitir certidão de nascimento
Executivo e Poder Judiciário implantaram no Hospital Materno Infantil da Rede Cegonha Dr. Francisco Lustosa de Figueiredo um posto avançado para Registro Civil de Nascimento
Fotografo: Secom/VG
Hospital Materno Infantil da Rede Cegonha Dr. Francisco Lustosa de Figueiredo
Ao completar 120 dias de efetivo funcionamento e dar vida a mais de 700 crianças, o Hospital Materno Infantil da Rede Cegonha Dr. Francisco Lustosa de Figueiredo deu mais um passo no sentido de consolidar sua condição de prestador de serviços de qualidade para aquelas pessoas que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) que na cidade funciona porta aberta, atendendo a todos que procurarem os serviços e sem custos para os pacientes ou familiares, ao instalar e colocar em funcionamento uma unidade do Cartório de Registro Civil de Nascimento.
“Aqui está verdadeiramente a cidadania plena, pois os pais vem, são atendidos com serviços de qualidade, que leva ao nascimento de futuros cidadãos ou cidadãs, que deixam a unidade com sua existência plena e legal confirmada, o que é fundamental para qualquer pessoa, qualquer família e também para a própria Administração Municipal”, disse o prefeito Kalil Baracat, acompanhado pelo Diretor do Fórum de Várzea Grande, Luis Otávio Pereira Marques e pelo secretário de Saúde Municipal, Gonçalo Barros no primeiro registro civil da unidade instalada na Rede Cegonha.
Com um dia de nascida, Maria Eduarda, já é uma cidadã várzea-grandense e teve seu registro logo após a instalação do serviço. Luiz Ricardo Gomes da Silva, pai de Maria Eduarda e morador de Várzea Grande, considera que o serviço de registro de nascimento no hospital traz mais comodidade e segurança, “Não precisei nem deslocar para o cartório e o atendimento foi rápido, o que me emocionou muito, e já veio o documento com o número do CPF. Minha esposa teve a bebê, por meio de cesariana, e precisa de cuidados e como tive a facilidade do registro, posso dar mais atenção a ela e a minha filha. Tudo foi feito de forma gratuita, um orgulho para nós, pais, que estamos com este serviço ganhando cidadania”, disse ele.
Segundo o juiz Luis Otávio Pereira Marques a ação é uma determinação da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que com o apoio do Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos, instituiu o registro civil de nascimento em maternidades.
“Em Várzea Grande vai funcionar conforme normatização nacional, em sistema de rodízio, entre os cartórios de Várzea Grande, que passarão a atuar neste posto, funcionando de segunda a sexta, em horário normal de expediente, e nos finais de semana em sistema de plantão. O serviço está conectado no sistema eletrônico para transmissão segura de dados entre a maternidade e os cartórios. O que assegura o registro na hora e prevê a erradicação de registros tardios. O serviço garante que o recém-nascido saia com a sua maternidade e paternidade constituída. O bebê sai com um nome e já tem o seu primeiro direito de cidadão assegurado com a certidão de nascimento”, esclareceu o juiz Luis Otávio, dizendo que os cartórios que atuarão no posto em sistema de rodízio, serão os existentes no município e localizados na Passagem da Conceição, Cristo Rei, Bonsucesso, Capão Grande e o 2º Serviço Registro Notorial e Registral, situado no Várzea Grande Shopping.
Para o prefeito Kalil Baracat, a certidão de nascimento viabiliza direitos importantes para o pleno exercício da cidadania como acesso ao atendimento nas unidades de saúde, aos programas sociais, o acesso ao ensino, à aquisição de documentação civil básica como a carteira de identidade, entre tantos outros benefícios existentes no âmbito da Administração Pública.
“Essa parceria busca possibilitar que todas as pessoas tenham acesso aos direitos dos cidadãos, conforme a Legislação Brasileira. Lembrando que todos os nascidos em Várzea Grande, terão seus registros na própria cidade, acabando com histórias, de que o várzea-grandense, nascido na cidade possuía registro só em Cuiabá. Agora farão parte do Censo Nacional, como cidadãos várzea-grandenses. Não fugindo do objetivo maior que é o de que toda a criança de Várzea Grande, nascida na Rede SUS deixe a maternidade já com seu registro de nascimento e o de assegurar o registro de nascimento gratuito para pessoas de baixa renda através de um sistema interligado de Registro Civil”, pontuou o prefeito, dizendo ainda que a cidade cuida com amparo legal e presta cidadania ao morador.
Para o prefeito, a informação verídica da existência da pessoa é fundamental e lembrou das dificuldades que muitas pessoas estão passando neste momento de pandemia por causa da exigência de as pessoas terem Cartão SUS na cidade para terem direito a vacina contra a COVID-19.
“As doses são distribuídas pelo Ministério da Saúde para os Estados que dividem para os municípios de acordo com os Cartões SUS, que são emitidos para as pessoas que existem de fato, ou seja, que tem certidão de nascimento, CPF, Registro Geral (RG) entre outros documentos que comprovam a existência das mesmas, por isso que é fundamental ao nascituro e a sua família a Certidão de Nascimento que é a garantia de acesso a serviços públicos essenciais”, lembrou Kalil Baracat.
O secretário municipal de Saúde, Gonçalo Aparecido de Barros, explicou que Várzea Grande pode ter o serviço cartorial, pela grande quantidade de crianças que estão nascendo na unidade, uma média de 120 a 150/mês, o que cumpre as exigências legais para o estabelecimento da parceria.
“Desde a inauguração da Rede Cegonha do Hospital Materno Infantil, já nasceram mais de 700 crianças. Temos dias como na semana passada que foram 20 nascimentos, uma marca expressiva e que nos orgulha muito de poder proporcionar às mães, aos pais, um local apropriado para um parto seguro. Com a pandemia da COVID-19, foi necessário tirar a Rede Cegonha de dentro do Hospital Pronto Socorro Municipal e evitar o chamado contágio cruzado, onde a mãe contaminada passa para o bebê. Agora com este serviço, do Hospital Materno Infantil em um lugar próprio estamos dando mais cidadania e ofertando serviços humanizados. Não vamos parar por aí, ainda serão construídos 10 novos leitos de UTIs, entre pediátricos e neonatal, nesta unidade e assim, vamos ter um local exclusivo só para as mães e os cuidados com os recém-nascidos. É um projeto da gestão Kalil Baracat que gradativamente vem se concretizando. Como sempre falo, vamos dando passos pequenos e instalando os serviços, assim a saúde pública de Várzea Grande vai ganhando Know-how de excelência na sua oferta de serviços e atendimento”, afiançou o secretário Gonçalo Barros.
O prefeito aproveitou para agradecer o apoio do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e agora do Poder Judiciário que ajudam na consolidação de um serviço humanizado na Saúde Pública Municipal de Várzea Grande. “Estamos encontrando respaldo nos demais Poderes Constituídos em todas as esferas, desde os 21 vereadores de Várzea Grande, os deputados estaduais, deputados federais, senadores, na pessoa do governador, e principalmente no suporte dos profissionais da Saúde que tem sido imperioso e fundamental em todas as ações que desempenhamos, pois elas estão voltadas para atender Várzea Grande e sua gente. Meu agradecimento ao Poder Judiciário que na pessoa do juiz Luis Otávio Pereira Marques com sua sensibilidade e determinação está permitindo que o processo de cidadania das pessoas seja completo. Eu nasci nesta unidade hospitalar e quero assegurar a todas as pessoas que assim o desejarem, o direito de nascer em Várzea Grande”, disse Kalil Baracat.
(SECOM/VG)
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